DEVOLUÇÃO E OPOSIÇÃO AO PAGAMENTO DE CHEQUES

O Banco Central estebaleceu novas regras este ano para o correto uso do cheque,dando mais credibilidade e facilidade aos ususários que por alguma razão não tenha sido possivel identificar a quem foi enviado o cheque a ser compensado, pois em muitos casos, ocorre a transferência de titularidade, ficando assim mais dificil de localizar o portador do cheque. Com esta medida, deve envitar que se fique anos com uma restrição cadastral que em muitos casos é fácil e simples de resolver.

Trecho da matéria

O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 3.972 que dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento, com o objetivo de aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade desse instrumento de pagamento.

A resolução resulta de audiência pública com mais de trezentas contribuições de diversos agentes econômicos e de setores organizados da sociedade civil. O normativo determina que as instituições financeiras devem adotar procedimentos próprios para o fornecimento de cheques a seus correntistas, bem como criar mecanismos destinados a inibir práticas como cancelamentos indevidos e uso de folhas de cheques roubadas.

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João Alves.